Conteúdos para Escritórios de Advocacia

Direito Previdenciário: qual o futuro dos previdenciaristas?

O Direito Previdenciário é uma das grandes áreas foco de atuação para advogados, entretanto, cada vez mais se discute o futuro dos previdenciaristas.  Isso porque…

5 Cursos de Direito Gratuitos para advogados se atualizarem!

Hoje vamos listar 5 cursos de Direito gratuitos para você, advogado, que quer se atualizar ou apenas aprender algo novo! E como nós sabemos que…

Código processo penal facilitado, confira!

“Código processo penal” é uma das buscas mais realizadas no Google quando o tema diz respeito a assuntos jurídicos. E isso ocorre por inúmeros motivos,…

Crime Continuado, Habitual ou Permanente?

Crime continuado, crime habitual, crime permanente e até mesmo habitualidade criminosa são termos que confundem muitos profissionais do direito. Isso acontece porque não são apenas…

Crime Impossível: tudo que você precisa saber

O crime impossível é um dos primeiros institutos do Direito Penal estudados pelos alunos do curso de Direito. Ele também é conhecido por outros nomes,…

Concussão ou Corrupção? Entenda a diferença!

Os crimes de concussão e corrupção passiva são confundidos não só pelas pessoas de fora do mundo jurídico, mas também por advogados e estudantes de…

Crimes Afiançáveis: saiba como identificá-los

“Quais são os crimes afiançáveis?” É uma dúvida comum entre estudantes e operadores do direito. Isso porque estimativas apontam que no Brasil existam cerca de…

Ação Penal Pública Incondicionada ou Condicionada? Entenda!

No Brasil, as ações penais podem ser públicas ou privadas, sendo que as públicas se dividem em Ação Penal Pública Incondicionada e Ação Penal Pública…

Iter Criminis: entenda de uma vez por todas!

Em primeiro lugar, compreender o iter criminis é de suma importância para os profissionais do mundo jurídico que atuam no direito penal. Seja os que…

Excludente de Culpabilidade: quais são e quando alegá-las!

Se você está procurando mais sobre Excludente de Culpabilidade, saiba que veio ao lugar certo. Pois é sobre isso que iremos falar no conteúdo de…

Direito Penal: ainda vale a pena atuar nessa área?

Direito Penal é o conjunto de normas que regula o poder punitivo do Estado e, assim, possibilita a convivência humana. Isso porque todas as sociedades…

Provimento 205/2021: As novas regras de publicidade na advocacia

Após longo debate de nossos conselheiros, o novo provimento de publicidade da OAB chegou! Foi publicado no dia 21 de julho de 2021 e entrará…