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Como Modernizar sua Petição Inicial?

O mundo contemporâneo ocasionou muitas mudanças no comportamento da sociedade, a comunicação se tornou mais fácil e rápida, as distâncias diminuíram e isso fez com que novos hábitos surgissem e outros fossem modificados. Por certo que ninguém seria capaz de imaginar tantas inovações em tão curto período e, por óbvio, isso repercute na advocacia.

A tecnologia inseriu pressa no nosso cotidiano, precisamos nos aprimorar constantemente, ser mais céleres, eficazes e objetivos cada dia mais.

Em meio a isso, surge o Novo Código de Processo Civil o qual possui como uma de suas principais propostas o acesso a justiça de forma mais célere, fazendo isso por meio de institutos de resolução alternativa de conflitos, desestimulando atuações protelatórias, possibilitando negócios processuais etc. 

Portanto, esse texto objetiva abordar a elaboração da Petição Inicial levando em consideração tanto a nova ótica trazida pelo Novo CPC como as exigências dos novos tempos, isto é, demonstrar o que o advogado deve adaptar em seu peticionamento para que esteja adequado ao que os novos padrões exigem.

A seguir elencamos três pontos fundamentais para que você possa modernizar sua petição inicial, iniciando pelo cuidado com a escrita, passando pela organização e referenciação dos documentos e finalizando na utilização de ferramentas e recursos para aprimorar a interação do leitor/juiz com sua Inicial.

A Petição Inicial e a Modernização da Escrita

A modernização do peticionamento é de suma importância, já que as novas exigências do mundo moderno estão afetando até mesmo nossos hábitos de leitura, de maneira que aquele que trabalha com sua escrita deve adaptá-la urgentemente.

Todos nós já recebemos, por meio de redes sociais, algum fragmento de decisão ou fotografia de despacho no qual o juiz solicita ao advogado a redução do número de páginas de determinada peça, isso é consequência direta dos novos hábitos de leitura proporcionados pela celeridade exigida pelo mundo contemporâneo.

Ninguém possui mais tempo para ler longas petições, muito menos o juiz, este certamente possui muitas outras demandas para enfrentar e uma lista de leituras própria a qual luta para cumprir.

Conseguir expor uma história de maneira rápida, cativante, sem rodeios ou dramatizações desnecessárias pode ser um grande desafio para alguns advogados que estão acostumados a redigir petições iniciais extremamente longas, porém, é um desafio que deve ser enfrentado e superado.

O profissional deve buscar ter uma escrita objetiva, eficaz e fluída, ou seja, linguagem rebuscada e termos em latim devem ser evitados ao máximo.

A Petição Inicial moderna, portanto, deve ter como base a simplificação, o poder de síntese e o domínio de técnicas que possibilitam dizer o necessário em menos espaço.

Organização e Referenciação dos Documentos

Em muitas Petições Iniciais ainda persistem erros no que diz respeito a organização e referenciação dos documentos que a instruem.

A Inicial deve carregar consigo todos os documentos que comprovam o direito do autor da demanda, contudo, não basta que o advogado simplesmente os junte depois da peça e espere que o juiz e sua equipe analise os documentos e compreenda o que são, ao que se referem e o que comprovam.

O advogado, mediador entre autor e judiciário, deve facilitar ao máximo a análise de sua Peça Inicial, de forma que o juízo não encontre nenhum obstáculo em se deslocar de uma afirmação no corpo do texto para o documento que a comprova. 

Assim, caso determinada afirmação diga respeito ao primeiro documento juntado aos autos, esta afirmação deve ser acompanhada de algo que remeta ao documento, aqui sugerimos o tão usado “(doc.1)”. 

Já o documento, deve carregar consigo uma folha de rosto ou algo que o identifique, para demonstrar que o “doc.1” acabou e o “doc.2” começou. A sugestão é uma página no início de cada documento o nomeando e especificando, por exemplo: “doc.01 – contrato de prestação de serviços”.

Outra dica de extrema importância é localizar com precisão o que se pretende demonstrar dentro do documento, melhor dizendo, tomemos como exemplo a hipótese de um documento ter 50 páginas e a afirmação que se faz no corpo do texto é comprovada somente pela página 39, deve o advogado referenciar da seguinte maneira “(doc.1, fls.39)”. 

Pequenos gestos como esse facilitam muito a vida daqueles responsáveis por analisar o seu pleito e com certeza contribuem para melhor compreensão da ação proposta.

Recursos Tecnológicos e a Petição Inicial

Quando da confecção de sua exordial o advogado não deve se limitar a demonstrar os fatos e direitos apenas por meio da escrita, como era feito antigamente. Hoje existem inúmeros recursos tecnológicos os quais podem, e devem, ser utilizados no peticionamento.

Apesar do termo “recursos tecnológicos”, nos referimos aqui a ferramentas básicos, tais como próprio WORD, no qual pode-se confeccionar gráficos, tabelas, usar grifos, colorir as letras (não exagere) e muito mais, dominar essa ferramenta pode ser de grande utilidade ao advogado. 

O Aplicativo PAINT, ou equivalente, é outro recurso ao alcance de todos e que ainda é pouco utilizada por advogados. Essa ferramenta possibilita que, durante a argumentação, o advogado colacione fragmento ou o documento todo no corpo do texto, fazendo com que o juiz não precise se deslocar até o final da peça para localizar os documentos e só então continuar a leitura.

E isso é feito de maneira muito simples, basta que se realize um “print screen” da tela referente ao documento, cole no Aplicativo PAINT, recorte da maneira como melhor lhe convir e cole no corpo da Petição Inicial.

Veja que a utilização do PAINT deve se dar de maneira complementar, ou seja, de forma que potencialize a interação do juiz com os fatos e documentos disponibilizados e não de modo a substituir por completo a referenciação anteriormente mencionada. Somente colacione fragmento de documentos no corpo do texto quando a argumentação exigir ou a estratégia demandar impacto, caso contrário, apenas referencie.   

Conclusão

A Petição Inicial deixou de ser apenas aquele longo texto o qual carrega consigo o pleito do autor, passou a ser um projeto a ser apresentado ao juiz, deve expor, cativar e convencer, tudo isso em muito menos espaço do que anteriormente.

As técnicas elencadas acima não exigem que o advogado abandone totalmente seu estilo de peticionar para que adote outro completamente estranho. Aqui propomos técnicas que podem ser aplicadas harmonizando o estilo do advogado com as exigências dos novos padrões da sociedade, bastando apenas algumas adaptações. 

Por fim, o advogado que levar em consideração as sugestões acima elencadas estará de acordo tanto com a nova ótica trazida pelo Novo CPC como com as exigências dos novos tempos.

  • Escrito por
  • João Vitor
  • OAB/MS 24.014

Sobre o autor

Formado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Mestrando bolsista Capes no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local pela mesma Universidade, com Projeto na linha de pesquisa – Cultura, Identidade e Diversidade na Dinâmica Territorial, dando continuidade à sua trajetória na Iniciação Científica (PIBIC) durante a graduação. Advogado membro da equipe de Direito Securitário no escritório Lima & Pegolo Advocacia e Redator Jurídico nas horas vagas.